EGF promove programa de prevenção de resíduos

A Empresa Geral do Fomento (EGF) e as 12 empresas gestoras de sistemas multimunicipais de resíduos sólidos urbanos assinaram um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a execução do Programa de Prevenção da Produção de Resíduos Urbanos (PPRU), o qual visa contribuir para dissociar o crescimento económico da crescente produção de resíduos e minimizar os impactes negativos da sua gestão. Neste sentido, as partes envolvidas comprometeram-se a desenvolver formas de colaboração que permitam, no âmbito dos objectivos e das competências específicas, potenciar o alcance das metas definidas no PPRU através da adopção das medidas e acções que este plano preconiza.

Este programa de prevenção de resíduos visa a redução da produção na origem e a reutilização e enquadra um conjunto de medidas a implementar até 2016, em função dos cenários traçados e dos requisitos do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II). As metas preconizam, para 2016, a redução da capitação portuguesa de produção de resíduos entre 78 kg/hab.ano, num cenário optimista (correspondente a uma redução de 21% da capitação diária relativamente a 2007), e 47 kg/hab.ano, num cenário menos optimista (correspondente a uma redução de 10% da capitação diária relativamente a 2007), sendo considerados nesta redução os fluxos de matéria orgânica, papel & cartão, embalagens e outros resíduos. Refira-se que o PERSU II previa, em 2016, uma (correspondente a uma redução de 1,4% da capitação diária em relação à observada em 2007 e que, no cenário “business-as-usual”, a produção de resíduos aumentaria 1,9% em relação à produção per capita de 2007.

Como exemplos de acções de prevenção, foram indicadas a promoção da compostagem individual e em escolas e espaços verdes, a adesão à factura electrónica, o estímulo ao consumo responsável, a regulação da publicidade não desejada, o uso de embalagens de vidro reutilizáveis e a venda de produtos em embalagens familiares ou a granel, entre outros.

Primeira Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos

A primeira Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos (EWWR) oficial decorreu de 21 a 29 de Novembro de 2009, com o apoio do programa LIFE+ da Comissão Europeia. A EWWR foi promovida por diversos parceiros, estando prevista a sua realização também em 2010 e 2011. Em Portugal, a EWWR é organizada pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA), no âmbito do território nacional, e pela Lipor na sua área de intervenção.

Além do protocolo assinado com a APA no âmbito do Programa de Prevenção da Produção de Resíduos Urbanos, as empresas gestoras de resíduos participadas pela EGF desenvolveram um intenso programa de actividades um pouco por todo o País, designadamente acções de compostagem doméstica, exposições temáticas sobre resíduos, sessões de esclarecimento e acções de rua e projectos nas escolas divulgando a problemática da produção excessiva de resíduos e a importância do aumento de vida útil dos materiais e da sua reutilização.

26 de Novembro de 2009