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PEAASAR

Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais.

PERSU

Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado em 1996/1997 e reeditado em 1999. Este plano foi revisto pelo PERSU II, publicado na Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro.  

PIRÓLISE

Processo de decomposição da matéria orgânica processado a temperatura elevada em condições anaeróbicas. De um processo de pirólise resulta a formação de uma mistura de gases combustíveis, um líquido e um sólido residual.

POLUIÇÃO

Introdução directa ou indirecta, de forma pontual ou difusa, em resultado da actividade humana, de substâncias no meio ambiente (por exemplo, na água ou no solo), que possa ser prejudicial para a saúde humana ou para a qualidade dos ecossistemas aquáticos ou dos ecossistemas terrestres, ou que prejudique ou interfira com o valor paisagístico/recreativo ou com outras utilizações legítimas do ambiente.

PRINCÍPIO POLUIDOR-PAGADOR

Assunção pelos agentes poluidores das consequências, para terceiros, da sua acção directa ou indirecta sobre os recursos naturais. Os custos de combate e redução da poluição devem ser suportados pelo poluidor.

PRODUTOR: (definição segundo o DL 178/2006, de 5 de Setembro)

Qualquer pessoa, singular ou colectiva, agindo em nome próprio ouo prestando serviço a terceiro, cuja actividade produza resíduos ou que efectue operações de pré-tratamento, de mistura ou outras que alterem a natureza ou a composição de resíduos.