Novas empresas para a região do Grande Porto


Entraram hoje em pleno funcionamento a Águas do Douro e Paiva e a SIMDOURO, as novas empresas responsáveis pela gestão e exploração dos sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento do Grande Porto mediante concessão atribuída pelo Estado Português.

Realizou-se hoje, 22 de fevereiro, a cerimónia de atribuição, pelo Estado Português às empresas Águas do Douro e Paiva, SA e SIMDOURO, SA, da concessão da gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul do Grande Porto e do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, respetivamente.

Os novos sistemas e as respetivas empresas gestoras foram criados pelo Decreto-Lei 16/2017, de 01 de fevereiro, com a concordância dos municípios envolvidos e de acordo com o preconizado no programa do XXI Governo Constitucional.

As Assembleias Gerais das empresas realizaram-se também hoje, tendo sido eleitos os respetivos órgãos sociais.

Com a atribuição da concessão, agora formalizada pelo Ministro do Ambiente e pelo Secretário de Estado do Tesouro em representação do Estado Português, as novas empresas Águas do Douro e Paiva e SIMDOURO entram em pleno funcionamento.

Solidariedade regional e coesão nacional

Sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, a Águas do Douro e Paiva, S.A. e a SIMDOURO, S.A. têm como acionistas a AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A., que detém a maioria do capital social em representação do Estado Português, e os municípios servidos pelos sistemas.

No caso da Águas do Douro e Paiva, são municípios acionistas: Amarante, Arouca, Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Espinho, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Na SIMDOURO são municípios acionistas: Arouca, Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Paredes, Penafiel e Vila Nova de Gaia.

Os novos sistemas multimunicipais e as novas entidades gestoras foram criados, respetivamente, por cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal e da empresa Águas do Norte, resultantes das agregações efetuadas em 2015.
Em virtude destas cisões, a empresa Águas do Norte irá beneficiar de duas novas componentes de receita: uma Componente Tarifária Acrescida (CTA), que representa a solidariedade específica dos utilizadores dos sistemas multimunicipais que agora são autonomizados na vertente de abastecimento de água; e uma dotação do Fundo Ambiental.

Este modelo, que combina solidariedade e coesão nacionais, introduz incentivos à eficiência, assegura a sustentabilidade empresarial da Águas do Norte e das novas empresas e garante o acesso e a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento.

ÁGUAS DO DOURO E PAIVA

A Águas do Douro e Paiva, S.A. é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, criada pelo Decreto-Lei 16/2017, de 01 de fevereiro, responsável pela gestão e exploração do sistema multimunicipal de abastecimento de água à área sul do Grande Porto.

Este sistema resulta de cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal resultante da agregação de sistemas concretizada pelo Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio.

A empresa desenvolve atividades de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo público, servindo 20 municípios que abrangem 1,7 milhões de habitantes numa área de 2.715 km².

Órgãos Sociais

Os órgãos sociais da Águas do Douro e Paiva, S.A. para o triénio 2017/2019 foram eleitos em Assembleia-Geral realizada a 22 de fevereiro de 2017, tendo o Conselho de Administração a seguinte composição:
Presidente não executivo: Eduardo José Coelho Andrade Gomes
Vogal executivo: António Manuel Leitão Borges
Vogal executivo: Joana Mafalda Felício Ferreira
Vogal executivo: João Pedro Moura Castro Neves
Vogal não executivo: José Luís Gaspar Jorge

SIMDOURO

A SIMDOURO, S.A. é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, criada pelo Decreto-Lei n.º 16/2017, de 01 de fevereiro, responsável pela gestão e exploração sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto.
 
Este sistema resulta de cisão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal resultante da agregação de sistemas concretizada pelo Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio.

A empresa desenvolve atividades de recolha, tratamento e rejeição final das águas residuais urbanas provenientes de cerca de 519 mil habitantes equivalentes, abrangendo uma área de 1300 Km², correspondendo à totalidade dos municípios de Arouca, Baião, Castelo de Paiva, Cinfães, Paredes, Vila Nova de Gaia e a parte do município de Penafiel (bacia do rio Sousa).

Órgãos Sociais

Os órgãos sociais da SIMDOURO, S.A. para o triénio 2017/2019 foram eleitos em Assembleia-Geral realizada a 22 de fevereiro de 2017, tendo o Conselho de Administração a seguinte composição:
Presidente não executivo: Eduardo José Coelho Andrade Gomes
Vogal executivo: Joana Mafalda Felício Ferreira
Vogal executivo: João Pedro Moura Castro Neves
Vogal não executivo: Celso Manuel Gomes Ferreira 
Vogal não executivo: Pedro Nuno Ferreira da Costa 




Publicado a: 22 de Fevereiro de 2017