Parceria pública para a exploração e gestão dos serviços de águas inicia atividade em oito municípios da região do Noroeste

Em resultado do Contrato de Parceria assinado entre o Estado e os municípios de Amarante, Arouca, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Fafe, Santo Tirso e Trofa, a Águas do Noroeste, empresa do Grupo Águas de Portugal, vai começar a prestar serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais diretamente às populações a partir de hoje.

O Contrato de Parceria pública, assinado em julho de 2013, veio possibilitar a assunção de responsabilidades na exploração e gestão dos sistemas em “baixa” pela Águas do Noroeste, que passa a reunir numa única entidade gestora os serviços em “alta” (prestados aos municípios) e os serviços em “baixa” (prestados aos utilizadores finais, os munícipes).

No âmbito desta Parceria, a primeira que concretiza um processo de verticalização, foi criado o Sistema de Águas da Região do Noroeste, que, sem prejuízo do respeito pela autonomia local, promove a agregação territorial dos sistemas municipais de água e saneamento dos oito municípios, no sentido da maximização das economias de escala. Assim, o Sistema, passa de uma população servida por cada um dos municípios, para uma escala global de cerca de 300 mil habitantes (cerca de 3% da população portuguesa).

O Contrato de Parceria inclui um plano de investimentos de cerca de 150 milhões de euros a executar pela Águas do Noroeste, que privilegiará a extensão do serviço, com a construção de novas redes municipais de distribuição de água e de recolha de efluentes e a manutenção, a renovação e a substituição de infraestruturas, contribuindo desta forma para a resolução dos problemas de infraestruturação, que terá fortes impactos positivos na dinamização da economia e do tecido empresarial regional.

Destaca-se ainda, no âmbito desta Parceria, a promoção de um projeto que vai permitir a estabilidade tarifária ao longo da concessão, passando a haver uma mesma estrutura tarifária em todos os Municípios e cujo valor das tarifas será também progressivamente uniformizado nos vários sistemas municipais agregados num prazo de convergência de cinco anos.

A Águas do Noroeste, S.A. é a empresa do Grupo Águas de Portugal responsável, desde 2010, pela exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, que integra 32 Municípios, sendo uma das empresas gestoras de referência a atuar em Portugal neste setor.

Através da Parceria para gestão do Sistema de Águas da Região do Noroeste, a Águas do Noroeste prossegue a sua missão de serviço público para assegurar o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais urbanas de forma regular, contínua e eficiente, garantindo a construção e renovação das infraestruturas necessárias a estas atividades e a prestação do serviço, com elevada qualidade, aos utilizadores finais.

Finalmente, destaca-se também o facto de esta parceria permitir assegurar as condições para a sustentabilidade do setor, através de uma estrutura empresarial com escala, e promover o desenvolvimento, a solidariedade e a coesão nacional, através de um sistema tarifário socialmente aceitável, disponibilizando um Tarifário Social e um Tarifário Familiar.

Lisboa, 1 de abril de 2015

Publicado a: 01 de Abril de 2015